Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à ORIZN! Os termos «nós», «nosso» e «nossos» referem-se à ORIZN. A ORIZN gere esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, para lhe oferecer, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). A ORIZN utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, bem como as políticas neles referidas (os «Termos de Utilização»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Utilização, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, nomeadamente exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de Utilização e à nossa Política de Privacidade. Se não aceitar estes Termos de Utilização ou a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

ARTIGO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar os presentes Termos de Utilização, declara ter atingido a maioridade legal no seu país ou região de residência e dá-nos o seu consentimento para autorizar os seus filhos menores a utilizar os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo para aceder ou navegar nas nossas lojas online ou para comprar qualquer um dos produtos ou serviços que propomos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e as suas informações de faturação, pagamento e entrega. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são exatas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade associada à sua conta. Não está autorizado a transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.

ARTIGO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar fielmente os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Tenha, no entanto, em conta que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir do que é apresentado no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como às suas definições e configuração.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que comprou correspondam às suas expectativas ou sejam idênticas ao que é apresentado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto de venda a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de produtos que propomos a uma pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

ARTIGO 3 - ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, faz uma oferta de compra. A ORIZN reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é considerada aceite após confirmação escrita da ORIZN. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser validada. Verifique atentamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a ORIZN poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de a encomenda ser confirmada. Em caso de recusa, alteração ou cancelamento da sua encomenda, tentaremos contactá-lo através do endereço de e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos na encomenda.
As suas compras estão sujeitas às condições de devolução ou troca previstas na nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou à exportação.

ARTIGO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço faturado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, custos de preparação, direitos aduaneiros ou custos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos praticados nas nossas lojas físicas ou noutras plataformas online geridas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, propor promoções nos nossos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por condições próprias, distintas dos presentes Termos. Em caso de conflito entre as condições de uma promoção e os presentes Termos, prevalecem as condições da promoção.
Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Compromete-se a atualizar rapidamente as suas informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos seus cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Declara e garante que: (i) as informações do seu cartão de crédito são exatas, corretas e completas; (ii) está autorizado a utilizar esse cartão para a compra; (iii) os montantes cobrados serão honrados pela entidade emissora do seu cartão; e (iv) pagará os montantes cobrados aos preços apresentados, incluindo os portes de envio e custos de processamento, bem como todos os impostos aplicáveis.

ARTIGO 5 - EXPEDIÇÃO E ENTREGA
Não podemos ser responsabilizados por atrasos de entrega ou de expedição. Todos os prazos de entrega indicados são estimativas e não são garantidos. Declinamos qualquer responsabilidade por atrasos causados pelas transportadoras, por formalidades aduaneiras ou por qualquer acontecimento fora do nosso controlo. Assim que os produtos são entregues à transportadora, a propriedade e os riscos de perda são-lhe transferidos.

ARTIGO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas registadas, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e conteúdos áudio, bem como a sua conceção, seleção e disposição, são propriedade exclusiva da ORIZN, das suas filiais ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis nacionais e estrangeiras sobre patentes, direitos de autor e propriedade intelectual.
Os presentes Termos autorizam-no a utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não está autorizado a reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material presente nos Serviços sem o nosso acordo prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos, nada deve ser interpretado como concedendo-lhe uma licença ou qualquer outro direito sobre qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da ORIZN, da Shopify ou de terceiros. Qualquer utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis aplicáveis em matéria de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos são reservados pela ORIZN.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da ORIZN são marcas registadas da ORIZN, das suas filiais ou dos seus licenciantes. Não os pode utilizar sem a autorização prévia por escrito da ORIZN. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

ARTIGO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá utilizar ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros no âmbito dos Serviços, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem possibilidade de intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponibilidade», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação da nossa parte. Declinamos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização das ferramentas opcionais propostas no site é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu exclusivo critério. Cabe-lhe assegurar que conhece e aceita as condições aplicáveis a essas ferramentas, tal como definidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
Poderemos também, no futuro, propor novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão consideradas parte integrante dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Utilização.

ARTIGO 8 - LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos materiais ou sites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Declinamos qualquer responsabilidade por prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Recomendamos que analise atentamente as políticas e práticas dos terceiros e que se certifique de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro em causa.

ARTIGO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A ORIZN funciona com a tecnologia Shopify, o que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra efetuada na nossa Loja é realizada diretamente com a ORIZN. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a ORIZN, incluindo quaisquer danos, prejuízos ou perdas resultantes dos produtos ou serviços comprados. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas filiais de qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrentes ou relacionados com a sua compra e a sua transação com a ORIZN.

ARTIGO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível aqui, e algumas informações pessoais podem também estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso e à sua utilização dos Serviços para lhos fornecer e melhorar. As informações que submete nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar situados em países diferentes daquele onde reside, para lhe fornecer os serviços. Consulte a nossa política de privacidade para mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

ARTIGO 11 - COMENTÁRIOS E OPINIÕES
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou qualquer outro conteúdo (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários para qualquer fim, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para explorar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Utilização.
Declara e garante igualmente que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido relacionado com a submissão dos seus Comentários; (iii) os seus Comentários respeitam os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade dos seus Comentários; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, sem a isso estarmos obrigados, monitorizar, editar ou eliminar qualquer Comentário que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
Compromete-se a que os seus Comentários não violem quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, proteção de dados, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Compromete-se ainda a que os seus Comentários não contenham quaisquer declarações difamatórias, ilegais, abusivas ou obscenas, nem qualquer vírus informático ou software malicioso suscetível de afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. É-lhe proibido utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, a nós ou a terceiros, em erro quanto à origem dos Comentários. É o único responsável pelos seus Comentários e pela sua exatidão. Declinamos qualquer responsabilidade pelos Comentários publicados por si ou por terceiros.

ARTIGO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Os Serviços podem ocasionalmente conter informações com erros tipográficos, inexatidões ou omissões, nomeadamente relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio, prazos de trânsito ou disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar as informações ou cancelar encomendas em caso de informação inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).

ARTIGO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. É-lhe estritamente proibido aceder aos Serviços ou utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para fins ilícitos ou maliciosos; (b) em violação de qualquer regulamento, norma ou lei internacional, nacional, regional ou local; (c) de forma a violar os direitos de propriedade intelectual da ORIZN, da Shopify ou de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar dano a qualquer um dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, utilizar ou reutilizar qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (g) para transmitir ou provocar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo «spam», «correntes», «correio indesejado» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar por uma pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para adotar qualquer comportamento suscetível de restringir ou impedir a utilização ou o usufruto dos Serviços por outros, ou que, no nosso entender, possa prejudicar a ORIZN, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a qualquer responsabilidade.
Além disso, compromete-se a não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso suscetível de afetar o funcionamento ou a exploração dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou seguir as informações pessoais de outras pessoas; (d) recorrer a práticas de spam, phishing, pharming ou pretexting através dos Serviços; (e) utilizar robots, spiders, ferramentas de scraping, de recolha ou de extração de dados, dispositivos automatizados, ferramentas de IA (incluindo IA agêntica) ou qualquer meio automatizado ou manual para aceder aos Serviços; (f) interferir com, contornar ou neutralizar as funcionalidades de segurança ou de autorização, os cabeçalhos de exclusão de robots ou qualquer outra medida que implementemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio se determinarmos que violou qualquer disposição dos presentes Termos.

ARTIGO 14 - AGENTES
14.1 A presente secção («Condições relativas a agentes») aplica-se se utilizar, autorizar, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. «Agente» designa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semiautónoma por conta de uma pessoa ou entidade, ou por instrução desta, e que possa ser executado num dispositivo pertencente a uma pessoa ou por ela utilizado, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, salvo se se identificar permanentemente e funcionar em estrita conformidade com as condições enunciadas na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se lhe tivermos pedido que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, a possibilidade e a forma como um Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, indicar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo a seguinte menção na cadeia do agente de utilizador: «Agent/[nome do agente]»; (ii) não dissimular nem ocultar o facto de o acesso, a utilização ou as interações provirem de um Agente, nomeadamente (a) imitando comportamentos ou padrões de interação humanos ou (b) contornando ou resolvendo CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir a utilização por um computador da utilização por um humano; (iii) responder com honestidade a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso, a utilização ou as interações dos Agentes com os Serviços.

ARTIGO 15 - RESCISÃO
Reservamo-nos o direito de rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), ao nosso inteiro critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará responsável pela totalidade dos montantes devidos até à data de rescisão, inclusive.
Os seguintes artigos continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Totalidade do acordo, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade, bem como qualquer outra disposição cuja natureza implique que deva subsistir após a rescisão.

ARTIGO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas apenas a título informativo. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Declinamos qualquer responsabilidade e garantia relativamente às consequências decorrentes da utilização dessas informações por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa informada do seu conteúdo.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA ORIZN, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS ATRAVÉS DELES SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONIBILIDADE» PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO DE PROPRIEDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SEJA ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A PRESENTE EXCLUSÃO PODE NÃO SE APLICAR A SI. NADA NOS PRESENTES TERMOS AFETA AS GARANTIAS LEGAIS DE QUE BENEFICIA ENQUANTO CONSUMIDOR NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

ARTIGO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A ORIZN, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRIGENTES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, PRESTADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADOS, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUALQUER PREJUÍZO DIRETO, INDIRETO, ACESSÓRIO, EXEMPLAR, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A PERDA DE LUCROS, RECEITAS, POUPANÇAS OU DADOS, OS CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO SEMELHANTE, QUER SE BASEIE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

ARTIGO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de qualquer responsabilidade a ORIZN, a Shopify, bem como as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, prestadores, licenciantes e fornecedores de serviços, por qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros e resultantes (1) do seu incumprimento dos presentes Termos de Utilização ou dos documentos que neles são incorporados por remissão, (2) da sua violação de uma lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do seu acesso aos Serviços e da sua utilização dos mesmos.
Informá-lo-emos de qualquer reclamação abrangida por esta garantia, ficando entendido que a falta de notificação atempada não o exonera das suas obrigações, salvo se daí resultar um prejuízo substancial para si. Podemos assegurar a defesa e a resolução de qualquer reclamação a expensas suas, incluindo a escolha dos mandatários judiciais, mas não celebraremos acordo relativamente a uma reclamação que implique obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não poderá recusar de forma injustificada). Colaborará na defesa das reclamações abrangidas por esta garantia, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.

ARTIGO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos de Utilização seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição continuará a aplicar-se na máxima medida permitida pela lei em vigor, e a parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos de Utilização. Tal determinação não afetará a validade nem a aplicabilidade das restantes disposições.

ARTIGO 20 - RENÚNCIA; TOTALIDADE DO ACORDO
O facto de não exercermos ou não exigirmos o cumprimento de um direito ou de uma disposição dos presentes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de Utilização, bem como as políticas ou regras de utilização por nós publicadas neste site ou relativas ao Serviço, constituem a totalidade do acordo e do entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço. Substituem qualquer acordo, comunicação ou proposta anterior ou contemporânea, oral ou escrita, entre si e nós (incluindo, sem limitação, as versões anteriores dos Termos de Utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de Utilização não será interpretada contra a parte que os redigiu.

ARTIGO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente acordo, nem qualquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão não autorizada será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos, bem como os nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento nem notificação prévia.

ARTIGO 22 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Utilização, bem como qualquer acordo distinto através do qual lhe fornecemos os Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis na jurisdição onde a ORIZN tem a sua sede, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência. Você e a ORIZN aceitam expressamente a competência territorial e pessoal dos tribunais dessa jurisdição, nos limites permitidos pela lei.

ARTIGO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são inseridos apenas por conveniência e não afetam nem limitam a interpretação dos presentes Termos.

ARTIGO 24 - ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Utilização, publicando as atualizações e alterações no nosso site. Cabe-lhe consultar periodicamente o nosso site para tomar conhecimento de eventuais alterações. Informá-lo-emos de qualquer alteração substancial dos presentes Termos de acordo com a lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data indicada no aviso. A sua utilização ou acesso continuado aos Serviços após a publicação de alterações aos presentes Termos implica a aceitação das mesmas.

ARTIGO 25 - CONTACTOS
Para qualquer questão relativa aos presentes Termos de Utilização, contacte-nos através do seguinte endereço: contact@orizn.cc
Os nossos dados de contacto são os seguintes:
ORIZN
9 Rue Blanche, 83600 Frejus, França
Siret: 94139776200019
N.º IVA intracomunitário: FR80941397762